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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:54
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:05
Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.
Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Lesões corporais praticadas com violência doméstica. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.
Declarações da vítima em consonância com o contexto probatório. Sustentada inimputabilidade por embriaguez. Excludente de culpabilidade não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Conflito de competência. Tribunal do Júri. Desclassificação de homicídio para lesões corporais.
Inexistência de recursos. Possibilidade do juiz da vara criminal suscitar conflito.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:45
Projeto que acaba com o auto de resistência aguarda votação na Câmara
Texto prevê a apuração de mortes e lesões corporais cometidas por policiais no trabalho; hoje, casos com reação são arquivados
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:15
Considerações iniciais sobre a lei 12.720/12
Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de transporte ferroviário.
Queda de usuário entre a plataforma de embarque e o trem. Lesões corporais. Incapacidade permanente para o trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:00
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.
Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:07
Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15
A questão está principalmente na divulgação do diploma como uma inovação e aumento de rigor punitivo nos casos de homicídios de integrantes das forças armadas e de segurança pública, bem como seus familiares próximos, cônjuges e companheiros em razão ou no exercício da função
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:00
Câmara do TJ nega recurso a homem que pegou 13 anos por homicídio
Além da pena por homicídio qualificado, o réu foi condenado a três meses de detenção por lesões corporais
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:30
Juiz decreta prisão de ítalo-francês
Estrangeiro é acusado de ter se envolvido em um acidente, causando lesões corporais em cinco pessoas em 2009
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:58
?A gente não aprende com dor?, diz Xuxa sobre violência contra crianças
Apresentadora participou de seminário sobre castigos corporais na Câmara. Dezenas de fãs causaram tumulto para conseguir uma imagem de Xuxa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Idoso agredido por cinco homens durante reunião em paróquia será indenizado
Agressores terão que indenizar por danos morais e materiais no valor total de R$ 10.700 reais o agricultor idoso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:45
Acidente sofrido por passageira durante parada do ônibus na "garagem" da empresa para manutenção.
Responsabilidade objetiva da concessionária de transporte de passageiros. Lesões corporais sofridas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Criminal. Conflito de Competência.
CRIMINAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. LESÕES CORPORAIS PRATICADAS POR INDÍGENA E OUTRO ACUSADO
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:10
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
O STJ concedeu HC apresentando em favor de uma acusada que foi condenada a cumprir medida de segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Acusado de disputar racha e provocar mortes no trânsito enfrentará júri
Réu alegou culpa exclusiva das vítimas e pediu, ainda, a desclassificação do fato para homicídio e lesões corporais culposas